Termos de Uso

Ao acessar, navegar, criar conta ou utilizar o Praxis, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, deverá interromper o uso da plataforma.

O Praxis é um software em modelo SaaS voltado à organização de workspaces, projetos, tarefas, documentação, anexos, produtividade, relatórios e colaboração operacional.

Alguns recursos podem depender do plano contratado, da etapa do produto ou da disponibilidade técnica da plataforma.

O acesso a áreas protegidas depende de conta válida e autenticação por meio dos fluxos suportados pelo Praxis.

Você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• responder pelo uso da sua conta, inclusive por ações realizadas por terceiros com acesso indevido decorrente de falha de guarda;
• não compartilhar acesso de forma irregular ou fraudulenta.

O Praxis disponibiliza, no estado atual do produto, os planos públicos Base, Pro e Alpha, observados os limites e recursos informados na página de preços e na documentação oficial do produto.

Quando aplicável, o Praxis poderá oferecer trial promocional do plano Pro, com regras próprias de elegibilidade, duração e confirmação de cobrança.

Os pagamentos e a gestão de assinaturas podem ser processados por provedor terceirizado, atualmente a Stripe.

É vedado utilizar o Praxis para:

• praticar fraude, abuso de acesso ou engenharia reversa ilícita;
• violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
• transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, fraudulento ou em desacordo com a legislação aplicável;
• tentar contornar limites técnicos, permissões, segurança ou restrições de plano;
• comprometer a estabilidade, integridade ou disponibilidade da plataforma.

O usuário permanece responsável por todo conteúdo que inserir, gerar, carregar, compartilhar ou armazenar no Praxis, incluindo tarefas, comentários, anexos, documentos e dados de projeto.

O usuário declara possuir base legítima para tratar e compartilhar os dados e materiais inseridos na plataforma.

O Praxis, sua identidade visual, interface, software, estrutura, base documental, marcas, sinais distintivos e elementos de design são protegidos pela legislação aplicável.

Estes Termos de Uso não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, exceto a licença limitada de uso da plataforma conforme o plano e as regras vigentes.

O Praxis busca manter a plataforma disponível, estável e segura, mas não garante operação ininterrupta, livre de falhas ou compatível com todas as combinações de dispositivo, navegador ou rede.

Manutenções, evoluções, correções, indisponibilidades de terceiros e eventos externos podem impactar o acesso à plataforma.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do Praxis ocorre nos termos da nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies.

O Praxis poderá suspender ou encerrar acessos, total ou parcialmente, em caso de uso indevido, suspeita de fraude, violação destes termos, exigência legal, risco à segurança ou abuso da infraestrutura.

O usuário também pode encerrar o uso da plataforma a qualquer tempo, observadas as obrigações financeiras e legais eventualmente pendentes.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou evoluções do produto.

A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção de dados, internet, consumo e propriedade intelectual, quando aplicáveis.

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações formais, o contato poderá ser feito por meio do e-mail contato@praxis.app.br.